Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização deste website, seus conteúdos, funcionalidades e serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação e utilização do site.
2. Objetivo do Site
Este website tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos, produtos, serviços e canais de contato relacionados ao Grupo Sabará.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas, modificadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
- Não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
- Não comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do website;
- Não utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados;
- Não reproduzir conteúdos sem autorização prévia.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, vídeos, documentos e elementos visuais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado sem autorização prévia e expressa do Grupo Sabará.
5. Limitação de Responsabilidade
O Grupo Sabará não garante que o website estará disponível de forma contínua, livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
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- Indisponibilidade temporária do sistema;
- Falhas de conexão ou acesso à internet;
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- Ações de terceiros ou ataques cibernéticos;
- Conteúdos externos acessados por links.
6. Links Externos
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O Grupo Sabará não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses websites externos.
7. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado neste website segue as diretrizes previstas em nossa Política de Privacidade e na legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados, atualizados ou revisados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para verificação de eventuais modificações.
9. Suspensão de Acesso
O Grupo Sabará poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem atividades consideradas inadequadas, ilícitas ou prejudiciais ao website.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro competente da comarca da sede do Grupo Sabará para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes termos.
11. Contato
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